Assédio moral é a exposição repetida do trabalhador a situações humilhantes ou constrangedoras: gritos, apelidos, cobranças em público, metas impossíveis com ameaça, isolamento, retirada de funções sem motivo.
A CLT trata do dano extrapatrimonial nos arts. 223-A a 223-G. O assédio pode gerar indenização e, conforme a gravidade, permitir a rescisão indireta do contrato.
O que diferencia assédio de uma cobrança normal
Cobrar resultado faz parte do trabalho. O problema começa quando a cobrança vira humilhação, quando é dirigida sempre à mesma pessoa, quando expõe o empregado diante dos colegas ou quando se repete ao longo do tempo com o objetivo de desgastar.
O assédio sexual — investida com conotação sexual, insistente e indesejada, especialmente vinda de superior — também é tratado como falta grave e, além da esfera trabalhista, pode ser crime.
Como reunir provas
- Guarde mensagens, e-mails e áudios. Gravar uma conversa da qual você participa é aceito como prova pela Justiça.
- Anote datas, horários, o que foi dito e quem estava presente.
- Registre a reclamação nos canais internos da empresa, se existirem.
- Procure atendimento médico ou psicológico se a saúde foi afetada — os registros também servem como prova.
Perguntas frequentes
Posso gravar meu chefe sem ele saber?
Gravar uma conversa da qual você participa, para se defender, é aceito como prova pela Justiça. Não vale gravar conversas de terceiros, das quais você não faz parte.
Um episódio isolado é assédio?
O assédio moral costuma exigir repetição. Mas um episódio isolado grave — uma humilhação pública, por exemplo — também pode gerar indenização por dano moral.
Preciso sair da empresa para processar?
Não necessariamente. Mas, como continuar no ambiente pode ser difícil, muitas vezes a ação vem junto com o pedido de rescisão indireta.